Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA